Política de reembolso

POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO — AMOR&ARTE CF

Na Amor&Arte CF dedicamo-nos a criar peças únicas e personalizadas com o máximo cuidado e rigor. Recomendamos a leitura atenta da nossa Política de Devolução e Reembolso antes de efetuar qualquer encomenda.

1. ESPECIFICIDADES DAS MATÉRIAS-PRIMAS NATURAIS
Os nossos produtos fabricados em MDF, contraplacado, ardósia ou outros materiais semelhantes podem apresentar variações naturais na tonalidade, textura, veios e, inclusivamente, pequenos nós ou micro-imperfeições. Na impressão 3D, é normal o surgimento de micro-linhas resultantes do processo de fabrico por camadas. Estas variações são características próprias das matérias-primas e dos processos artesanais/tecnológicos empregues, conferindo exclusividade a cada peça. No caso da sublimação pode haver diferenças de cor, devido às cores dos ecrãs e depende do substrato que será utilizado para sublimar. Não serão aceites reclamações ou devoluções com base nestas variações naturais dos materiais.

2. EXCEÇÃO LEGAL: ARTIGOS PERSONALIZADOS (NÃO PASSÍVEIS DE DEVOLUÇÃO)
Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, NÃO é possível efetuar trocas, devoluções ou cancelamentos de produtos confecionados de acordo com as especificações do cliente ou manifestamente personalizados.

Esta exceção aplica-se a todos os artigos gravados ou cortados a laser, impressos em 3D ou sublimados que contenham nomes, datas, frases, fotografias, tamanhos por medida ou especificações indicadas pelo cliente no momento da compra.

3. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO (ARTIGOS STANDARD / NÃO PERSONALIZADOS)
Para artigos de catálogo standard (que não contenham qualquer tipo de personalização):
• Prazo: O cliente dispõe do prazo de 14 (catorze) dias seguidos, a contar da data de receção física do produto, para proceder à sua devolução sem necessidade de indicar o motivo.
• Condições do Produto: O artigo deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi enviado, sem qualquer sinal de uso, na sua embalagem original completa e acompanhado da respetiva fatura e número do pedido.
• Custos de Devolução: Salvo no caso de erro ou defeito de fabrico, os custos de transporte decorrentes do envio da devolução do artigo para a nossa oficina ficam a cargo exclusivo do cliente. A devolução deverá ser efetuada obrigatoriamente por correio registado ou por transportadora com número de seguimento.

4. PRODUTOS DEFEITUOSOS OU ERROS DE PRODUÇÃO (GARANTIA LEGAL)
Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, todos os nossos produtos beneficiam de uma garantia legal de 3 (três) anos para defeitos de fabrico que nos sejam imputáveis.

Procedimento para Reportar Defeitos ou Erros:
Se o produto apresentar um defeito de fabrico ou um erro de personalização cometido pela Amor&Arte CF (diferente do aprovado no pedido), o cliente deverá contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a receção através do e-mail amoreartecf@gmail.com, indicando:
1. Número da encomenda e dados do cliente.
2. Descrição detalhada da desconformidade.
3. Uma ou mais fotografias/vídeos nítidos que evidenciem o alegado defeito, o erro e o estado da embalagem de transporte.

Resolução e Reembolso de Portes:
• Após validação do defeito por parte da nossa equipa, procederemos à substituição gratuita do artigo por um igual em perfeitas condições ou à reparação do mesmo.
• Nos casos confirmados de defeito de fabrico ou erro imputável à Amor&Arte CF, assumiremos a totalidade dos custos de recolha/devolução do artigo defeituoso e de reenvio do novo produto (excluindo eventuais custos extra caso o cliente solicite modalidades de envio expresso).

5. EXCLUSÕES DA GARANTIA
A nossa garantia não cobre:
a) Danos provocados por utilização negligente, imprópria ou violenta do produto;
b) Danos decorrentes da manipulação, alteração ou intervenção no artigo por parte do cliente ou de terceiros;
c) Desgaste natural dos materiais devido ao uso contínuo, exposição à humidade, calor excessivo ou luz solar direta;
d) Erros ortográficos, de datas, de tamanhos/medidas ou imagens de baixa resolução fornecidos diretamente pelo cliente na submissão da encomenda.

6. PROCESSAMENTO DO REEMBOLSO
• A Amor&Arte CF reserva-se o direito de reter a emissão do reembolso até ter recebido os produtos nas suas instalações e verificado o seu estado.
• Uma vez validada a devolução, o reembolso será processado num prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.
• O reembolso será efetuado, preferencialmente, através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente na compra inicial (MB WAY, Cartão de Crédito, PayPal, etc.) ou via Transferência Bancária caso tenha pago por Referência Multibanco (devendo o cliente facultar o IBAN para o efeito).

7. TAXAS ALFANDEGÁRIAS E ENVIOS INTERNACIONAIS
Efetuamos envios exclusivamente para países da União Europeia, estando todas as nossas vendas isentas de taxas alfandegárias adicionais ou impostos de importação.

8. ERROS DE PREÇO, PROMOÇÕES E OFERTAS
• As ofertas, promoções e cupões exibidos no site são válidos exclusivamente durante o período em que se encontrem visíveis e ativos na loja online.
• A Amor&Arte CF não fica vinculada a qualquer venda em caso de erro tipográfico, informático ou manifesto na indicação de preços, características ou ortografia do site, reservando-se o direito de cancelar as encomendas efetuadas sob o efeito de tais lapsos e proceder ao reembolso integral do montante pago pelo cliente.